sábado, 25 de junho de 2016

Emissora de rádio do Rio Grande do Sul fará mais uma transmissão de Jataí

Voz do Campo em 2011
Evento que foi realizado no passado em um trabalho de vanguarda em nível regional

Será no próximo sábado, dia 25, Marcelo Brum e toda equipe do programa estará ao vivo com A Voz do Campo direto de Jatai no centro oeste brasileiro com uma programação especial. 
O programa será transmitido ao vivo direto da empresa Mecol de Vitor Gaiardo das 8 até as 10 da manhã deste Sábado. 
Mais uma vez Jataí estará presente nas ondas do rádio para todo o sul do Brasil.

Marcelo Brum e equipe esteve em Jataí em julho de 2011 e agora volta ao Sudoeste Goiano que é uma das grandes regiões agrícolas do país.
Atualmente A Voz do Campo é transmitido todo sábado das 8 as 10 da manhã na Rádio Missão fm 100.7 de Jatai GO.
Somos a maior rede de rádios do agro com emissoras no RS, Paraná, Roraima e Goiás.
A Voz do Campo, aqui tem informação que gera valor.











Fotos do programa realizado em julho de 2011 em Jataí. Na época apenas duas emissoras transmitiam A Voz do Campo.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Raio X da política jataiense número 2

Sem muito alarde o caldeirão está em banho maria pronto para recomeçar a ferver e entrar em ebulição

Por Gideone Rosa
Ainda vai passar muita água debaixo dessa ponte. Há quem diga, aqueles otimista que ainda acreditam no conto da carochinha achando que na política tudo está resolvido afirmo não está enquanto o juiz não dá o apito final nesse jogo. Esses otimistas falam que a água que passaria debaixo dessa ponte já secou, reafirmo, ela não secou, tão pouco terminou de passar e vai passar com abundância.

Acompanhando o desenrolar de cada pré-candidato observamos que alguns crescem na popularidade, fazem muito barulho principalmente nas redes sociais e outros correm atrás de TVs, rádios, impressos e até fazem visitas pela cidade, mas o que se percebe é que parecem patinar em piso molhado não decolando. No que diz respeito às redes sociais complica ainda mais por trabalhos ineficientes o que pode comprometer sobremaneira sua campanha. A propósito, o atual presidente dos EUA, Barack Obama, em suas candidaturas teve sua maior plataforma de campanha as redes sociais e o YouTube foi seu principal canal.

Bem que se diga que campanha propriamente dita não é o momento, até por  uma questão de legalidade, porém algumas situações, com as devidas cautelas, podem ocorrer desde que não se declare abertamente como campanha, ou seja uma visita aqui outra acolá, divulgação de ações usando as redes sociais na internet e dispositivos móveis entre outros veículos como os postulantes vem utilizando.

Falando abertamente citando os nomes destes postulantes observamos que Victor Priori, outrora PSDB, foi duramente criticado por seus ex parceiros políticos, entre eles o próprio governador Marconi Perillo, que em uma de suas falas disse estaria dando um tiro no próprio pé saindo do partido e indo para o DEM, partido esse que é comandado por Ronaldo Caiado, desafeto político declarado do governador. Victor é daqueles políticos que não se fabrica mais, ele ainda acredita que política se vence com o poder econômico e esse tiro pode sair pela culatra, sem falar que sua rejeição é espantosa. 

Já Vinícius Luz (PSDB), vereador, e seus pares acredita que o seu futuro está garantido e que nenhuma mudança poderá ocorrer já que pensam que sua chapa está definida e sacramentada tendo Simone Oliveira Gomes como sua vice. Porém Marconi Perillo é quem tem o martelo nas mãos e que pode dar um banho de água fria em muita gente causando uma intempérie ou um acidente nesse percurso. Bem falando, acidentes de percurso ocorrem. Vinícius vem usando as redes sociais como nenhum outro pré candidato, chegando a ser enfadonho tamanha presença. 

Por outro lado o pré-candidato José Herculano acredita no seu carisma e popularidade, porém vem fazendo um trabalho discreto e pontualmente vem tendo uma boa resposta do eleitor jataiense.

Marcos Antônio (PDT) também vereador e presidente do Legislativo Municipal, vem fazendo um trabalho excepcional e que está ajudando a colocar Jataí no topo dos municípios que mais crescem no estado de Goiás. Foi o vereador mais bem votado na última campanha, está presente em toda mídia, seja ela TV, rádio, impressos e internet, o que o torna um dos políticos mais populares da atualidade seja no centro da cidade, na periferia  e até mesmo na zona rural. Sabiamente Marcos vem usando as armas que tem o que está fazendo uma grande diferença nesse rebuliço todo chegando a ser assediado até mesmo por pré-candidatos adversários o que fortalece ainda mais o seu nome.

O pré-candidato da situação, indicado pelo prefeito Humberto Machado, Geneilton Assis Filho (PMDB), chegou de forma tardia na esperança de ser o salvador da pátria, já que devido às tempestades internas do partido ocasionadas pela indefinição de Leandro Vilela por um longo período, esse que seria a pá de cal em todo esse processo, causou danos que acreditamos causar prejuízos substanciais nessa sua jornada. 

Não menos que isso Geneilton passou de desconhecido a um pouco mais que conhecido já que tem a máquina administrativa como ferramenta a qual já deveria estar sendo usada a seu favor a no mínimo um ano atrás. O pré-candidato parece estar usando bem o rádio e a Tv porém está pecando e muito no modo de uso das redes sociais. Hoje, contando em torno de 10 grupos do Facebook que agrega mais de 15 pessoas inscritas aqui em Jataí a participação de Geneilton nessa rede é praticamente inexistente o que caracteriza um trabalho falho pelos seus pares. Diante desse quadro comportamental o que denota é que o pré-candidato está malhando em ferro frio, não decola ou ainda, está patinando no piso molhado da popularidade. Cá entre nós, popularidade está acima do poder econômico ou da máquina.

Analisando toda essa situação concluímos que ainda há fatos novos a ocorrer na vida política de Jataí o que poderá ser surpresas, boas surpresas para alguns e surpresas ruins para outros o que poderá causar choros, decepções e quem sabe até revoltas.

Uma coisa é certa, na política a união de vários fatores é que define uma campanha e que pode dar a vitória a qualquer candidato, folha de serviços prestados, carisma, empatia, popularidade, coerência em seus atos, seriedade, moral, ética, honestidade, o que fará grande diferença diante do que estamos vivendo na atual conjuntura política  brasileira, o desgaste dos políticos seja nas esferas municipal, estadual ou federal, onde o poder financeiro vem quase que na última posição. Afinal não se contrata cabo eleitoral sem dinheiro. Trabalhar por idealismo? Só em discursos. 

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Linfoma não-Hodgkin tem aumentado no Brasil; saiba mais sobre a doença

Câncer do ator Edson Celulari (foto) deve acometer 10.240 brasileiros em 2016.
Número de casos duplicou nos últimos 25 anos, segundo o Inca.

Do G1, em São Paulo
O câncer diagnosticado no ator Edson Celulari, o linfoma não-Hodgkin, deve acometer 10.240 novas pessoas no Brasil só este ano, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca). De acordo com o órgão, o número de casos da doença tem aumentado por razões ainda desconhecidas. O número de casos duplicou nos últimos 25 anos.

O oncologista Jacques Tabacof afirma que esse aumento é observado não só no Brasil, mas também em outros países, e que o principal fator de risco para a doença é o envelhecimento da população.

A organização Cancer Research UK, por exemplo, documenta um crescimento de mais de 160% nos casos de linfoma não-Hodgkin desde os anos 1970 no Reino Unido. Em 2013, foram registrados 13.413 novos casos da doença na região. Já nos Estados Unidos, o número estimado de novos casos para 2016 é de 72.580.

A doença matou 4.154 pessoas no Brasil em 2013, de acordo com registros do Ministério da Saúde.

O que é o linfoma?
O linfoma é um câncer que afeta as células do sistema linfático, que é uma parte importante do sistema imunológico, ou seja, o sistema de defesa do nosso organismo que ajuda a combater infecções. No linfoma, essas células passam a se proliferar de forma descontrolada.

Quais são os tipos de linfoma?
Os dois tipos de linfoma são o de Hodgkin e não-Hodgkin, que corresponde a mais de 80% de todos os casos de linfoma. Existem mais de 20 subtipos de linfoma não-Hodgkin.

Quais são os sintomas do linfoma não-Hodgkin?
O principal sintoma do linfoma não-Hodgkin é o aumento dos gânglios linfáticos, que se manifesta pelo surgimento de carocinhos em regiões como pescoço, virilha e axila. Outros sintomas são febre, suor noturno, tosse, coceira na pele e perda de peso.

Quais são as opções de tratamento para o linfoma não-Hodgkin?
Entre as opções de tratamento, estão a quimioterapia, a imunoterapia, a radioterapia e o transplante de medula óssea. Segundo informações da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), as chances de cura são, em média, de 60% a 70%.

Marconi volta ao Ministério da Fazenda para tratar de assuntos específicos de Goiás

Reunião acontece um dia depois do encontro que selou acordo de renegociação das dívidas dos estados com a União

Por Marcelo Gouveia
Um dia depois da reunião entre governadores e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que selou o acordo de renegociação das dívidas dos estados com a União, referendado pelo presidente interino, Michel Temer, o governador Marconi Perillo voltou ao Ministério da Fazenda para tratar dos desdobramentos da negociação.

Nesta terça-feira (21), acompanhado da secretária Ana Carla Abrão Costa, abordou com Meirelles assuntos específicos de Goiás, dentre eles os contratos que serão beneficiados com a carência estabelecida no acordo de ontem e, na condição de presidente do Consórcio de Governadores do Brasil Central, também defendeu o interesse dos demais estados que o integram.

As primeiras providências já começam a ser tomadas. Segundo o governador, o Estado terá seis meses de carência em relação a alguns contratos de financiamentos que possui cuja soma é estimada em R$ 11 bilhões. Este prazo dará a Goiás algo em torno de R$ 1 bilhão a menos de pagamento de dívida neste ano.

Marconi disse que não terá problemas na manutenção e até intensificação dos ajustes para cortar gastos e dar estabilidade às finanças do Estado. “Se nós já estamos fazendo um forte ajuste fiscal, com esse acordo iremos assegurar até o final do nosso governo e governos futuros, essa sustentabilidade fiscal e financeira”, avaliou.

Com o R$ 1 bilhão que o Estado irá economizar este ano no pagamento do serviço de sua dívida, o governador disse que pretende deixar o estado zerado do ponto de vista fiscal e financeiro. “Nós tínhamos uma previsão de déficit por conta dos salários e das dívidas. Com esse acordo, nós queremos chegar ao final do ano sem déficit e com uma situação muito confortável”, comentou.

O governador fez questão de esclarecer que nem todos os contratos de Goiás foram contemplados, portanto não há uma negociação de 100% das dívidas do Estado. “Mas – salientou – nos sentimos amplamente contemplados com o acordo. Isso será bom para todos os governos de uma maneira geral, especialmente para os estados que já fizeram um rigoroso ajuste fiscal, como é o nosso caso”.

Ao considerar que os estados celebraram um “grande acordo” na renegociação de suas dívidas, ele lembrou que trabalha há 18 anos por uma negociação que pudesse garantir o refinanciamento dos contratos. “O governo tomou uma decisão rápida, eficiente e isso é um bom sinal para a economia dos nossos estados e para a economia do Brasil”, acrescentou.

Por fim, disse acreditar que a economia do Brasil já está melhorando. “Os brasileiros já estão sentindo uma mudança para melhor na economia. Eu perguntei ao ministro como ele vê todo esse movimento para tirar o Brasil da crise, e ele me disse que se trata do respaldo da sociedade ao esforço do governo em tomar todas as medidas necessárias para isso. Ele está bastante animado com relação ao futuro”, disse.

Presidente da Câmara anuncia que desistiu do projeto que aumenta vereadores em Goiânia

Proposta aprovada na semana passada gerou revolta nas redes sociais e parlamentares que votaram favoráveis refluíram 

Por Alexandre Parrode//JO
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira (PSDB), anunciou, na manhã desta terça-feira (21/6), que desistiu de prosseguir com o projeto que aumenta o número de vereadores da capital de 35 para 37 a partir do ano que vem.

Após ter subido na tribuna na semana passada para criticar colegas que se declararam contrários à proposta, o tucano avisou, da mesa diretora, que arquivou permanentemente o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) número 6 de 5 de maio de 2016.

Segundo o texto, a LOM seria alterada em seu artigo 61, que prevê o número de vereadores, para acompanhar o que determina a Constituição Federal no inciso IV do artigo 29. A justificativa era baseada no número de habitantes de Goiânia que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 1.430.697 habitantes, acima dos 1,35 milhão mínimos para que se alcance o limite de 37 parlamentares.

Como a legislação que rege a quantidade de vereadores é municipal, Anselmo queria alterar a Lei Orgânica por meio de uma emenda para criar mais duas cadeiras na Casa, que passaria a ter 37 vereadores ao invés dos 35 atuais.

Desde que foi aprovado em primeira votação, com apoio de 25 parlamentares (apenas seis votaram contra), o projeto tem sido alvo de críticas da população e várias listas circulam nas redes sociais e grupos de WhatsApp com o rosto de cada um que votou favorável.

Não demorou muito para que vários anunciassem que refluíram da decisão. Anselmo Pereira fez o anúncio que desistiu da proposta, justamente, porque parlamentares estavam pedindo a palavra para dizer que votariam contra o projeto na segunda votação.

Política movimenta a vizinha Rio Verde

Valéria Santa Cruz é a mais cotada para vice de Lissauer na disputa pela prefeitura

Do Imagem Goiás
Presidente do PDT municipal, a ex-vereadora deve compor a chapa do pré-candidato do PSB

A ex-vereadora Valéria Santa Cruz deve ser convocada para compor a chapa do pré-candidato a prefeito de Rio Verde Lissauer Vieira (PSB). A presidente do PDT é a mais cotada para a vice do deputado estadual na disputa deste ano.

Professora e advogada, Valéria é respeitada na cidade e tida como mulher honesta e extremamente competente. O nome da pedetista é avaliado por aliados como perfeito para a vaga, pois o próprio Lissauer tem sido apontado como “sério”, “honesto” e “do bem”.

“Uma chapa perfeita para tempos de Operação Lava Jato, em que até deputados federais de Goiás podem aparecer envolvidos. Valéria e Lissauer são honestos, sérios e fazem política de forma limpa. Fundamental para quem quer ser prefeito de uma cidade como Rio Verde”, confidenciou um interlocutor ao Jornal Opção.

Com o apoio de 12 partidos e escolhido como sucessor do (bem-avaliado) prefeito Juraci Martins (PPS), Lissauer tem trabalhado para montar uma chapa competitiva de vereadores — tem apoio de 13, dos 21 parlamentares da Casa.

No entanto, o jovem empresário sabe que enfrentará uma pedreira na eleição deste ano. O médico Paulo do Valle (PMDB), que ainda depende de aval da justiça para concorrer, e o ex-aliado Heuler Cruvinel (PSD) — que deixou a base aliada do prefeito. (Fonte: Opção)

Entre Santa Helena e Rio Verde

Agente de Trânsito de Rio Verde e sua namorada morrem em acidente 

IG
Servidores da Agencia Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - AMT estão em luto pelo falecimento do Agente de Trânsito, Wallace de Oliveira e a namorada dele, Luciana Barrera, vítimas de acidente de carro ocorrido por volta das 20h00 de ontem, na rodovia GO 210 entre Santa Helena e Rio Verde.

Segundo a Policia Rodoviária Estadual o veículo Fiat Uno conduzido pelo agente bateu em um caminhão carregado com milho e as causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela Policia Civil e Policia Técnico Cientifica.

O velório está ocorrendo na Pax Rio Verde no Jardim Marconal e o enterro será às 10h30. Luciana era Técnica em Enfermagem no Hospital das Clinicas em Goiânia a mais de 10 anos.

A AMT informou que um irmão dela foi comunicado sobre a morte e veio de Goiânia para providenciar a remoção do corpo que deverá ser levado para a capital. Até as 08h30 o corpo ainda estava no IML. Uma filha de Luciana que mora nos Estados Unidos também foi comunicada sobre morte da mãe.

Wallace deixa três filhos de um relacionamento anterior, sendo duas adolescentes e um jovem. (Fonte: Patrulha RV)

terça-feira, 21 de junho de 2016

Artigo - Industrializar, em Jataí um verbo difícil de conjugar

Foto ilustrativa
Desde 1985 que essa é a peleja e os anseios dos Jataienses
Infelizmente parece um avião carregado de chumbo. Não decola nunca.

Por Gideone Rosa
Existe um dossiê sobre as potencialidades e aptidão do Município de Jataí para que  seja industrializado. Já tivemos perdas importantes de indústrias para outras cidades do Estado e o cidadão sempre pergunta, por quê?
O fato é que em todo ano eleitoral essas indagações aumentam e os discursos de realização deste sonho começam a ser proferidos em promessas que deixam dúvidas.

Precisamos sair do discurso e partirmos para a prática. É sabido que industrializar um município não é fácil e depende de vários fatores principalmente políticos/administrativos. É claro que uma indústria quando quer de verdade ela se instala e a vontade política é só uma consequência. Agora, termos indústrias que venham e ficam apenas 5 ou 10 anos e vão embora o impacto é danoso o que causa um prejuízo sócio/econômico muito pior do que se não tivessem se instalado.

Outro dia fazendo uma análise desta situação da industrialização de nosso município chegamos a uma conclusão, a de que temos grupos empresariais, aqui dentro de Jataí, que se quisessem industrializar o nosso município poderiam fazê-lo sem que ninguém precisasse mendigar tal benefício fora dos  limites até mesmo de Goiás, benefícios esses que poderiam oferecer novos postos de trabalho, aumentar a arrecadação e oferecer mais qualidade de vida, chegamos a um número de 6 grupos empresariais de Jataí que tem poder econômico suficiente para transformar nosso município. Não vamos aqui nomear quem são esses 6 grupos economicamente ativos que poderiam fazer essa extraordinária mudança, a questão é, porquê eles não tem esse interesse?! O que os impede de tais investimentos na sua própria terra? Acho que a resposta está em duas palavras "paternalismo político".

Paternalismo político, público administrativo onde todos acham que o poder público tem que fazer tudo custe o que custar, temos que nos libertarmos deste cordão umbilical, os empresários terem atitudes juntamente com a vontade de transformação do local onde vivem!!! 

Só para citar alguns exemplos, temos grupos empresariais que poderiam muito bem montar uma grande industria de ração onde a maior parte da matéria prima temos aqui para fabricação de ração para aves, peixes, bovinos e pets, grupo que poderia e tem poder para para a montagem de uma fábrica de bebidas, grupo que poderia também montar uma indústria eletro-mecânica, grupo para criar e industrializar carnes. Esses grupos tem a força de realizar tudo isso, só precisam deixar a mediocridade, egoísmo e o comodismo de lado.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Ator de Star Trek, Anton Yelchin, morre em acidente de carro aos 27 anos

Jovem foi imprensado pelo próprio veículo na garagem de casa. Polícia descarta possibilidade de crime

Por Larissa Quixabeira
O ator americano, nascido na Rússia Anton Yelchin, de 27 anos, morreu na madrugada deste domingo (19/6), aos 27 anos, após ter sido imprensado pelo próprio carro. Yelchin é mais conhecido n Brasil por interpretar o jovem Pavel Checkov nos filmes da franquia Star Trek: Star Trek (2009), Além da Escuridão – Star Trek (2013) e Star Trek: Sem Fronteiras, previsto para estreiar este ano.

Segundo informações são do site americano TMZ, ele foi encontrado em sua casa, em San Fernando Valley, Califórnia, nos EUA, preso entre seu carro, que estava em uma área inclinada e a caixa de correios de concreto.

Amigos de Yelchin teriam ficado preocupados porque o ator deveria encontrá-los horas antes para um ensaio. Quando foram até a casa do ator para procurá-lo, encontraram o corpo, por volta de 1 hora da manhã, horário local.

De acordo com informações repassadas ao TMZ, o motor do carro estava funcionando quando o corpo de Anton foi descoberto, e o veículo estava em ponto morto. Não está claro, ainda, porque ele saiu do carro. A polícia local não suspeita de crime.

Nascido na Rússia, Yelchin se mudou com a família ainda criança para os Estados Unidos, onde construiu toda sua carreira. Participou de filmes como Alpha Dog, O Exterminador do Futuro – A Salvação, Loucamente Apaixonados, A Hora do Espanto, Enterrando Minha Ex e Green Room.

sábado, 18 de junho de 2016

TJGO - Ajuizamento de novas ações cíveis a partir de 4 de julho somente via digital

A partir do dia 4 de julho não será mais permitido ajuizamento de novas ações por meio físico nas unidades das Varas Cíveis e Cíveis Ambientais da comarca de Goiânia, mas apenas de forma eletrônica, via Sistema de Processo Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). É o que determina o Decreto Judiciário 1005/2016, expedido na última sexta-feira (10) pelo vice-presidente do TJGO, desembargador João Waldeck Felix de Sousa, em substituição ao presidente do Tribunal, desembargador Leobino Valente Chaves, regulamentando o ajuizamento eletrônico nas Varas Cíveis e Ambientais da comarca de Goiânia. Já para as Varas de Família e Sucessões, o prazo para ajuizamento de novas ações, via processo digital, será a partir do dia 1º de agosto. O decreto foi solicitado pela Diretoria do Foro da comarca de Goiânia.

As unidades judiciárias das Varas de Fazendas Públicas já recebem, desde o dia 5 de abril, o ajuizamento e peticionamento eletrônico, conforme Decreto Judiciário 563/2016, assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, e onde constam também as disposições do Decreto 1005/2016.

Da mesma forma que ocorreu nas Varas de Fazenda Pública, “as protocolizações nas varas cíveis serão realizadas via internet, mediante acesso por login e senha no Sistema de Processo Digital do TJGO, disponível no site do Tribunal de Justiça”. O sistema eletrônico permitirá o cadastramento on-line de usuário pelo endereço eletrônico www.tjgo.jus.br, na seção Serviços, no link Processo Digital, sendo que é necessário que o usuário tenha certificado digital A3.

Os advogados poderão confeccionar suas peças processuais em editores de texto de suas preferências, e utilizar o Assinador Externo, disponível para download na página principal do Sistema de Processo Digital, para assinar as peças processuais. A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia já comunicou ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), à Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria do Município de Goiânia e à Defensoria Pública, o inteiro teor do Decreto 1005/2016.

O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, destaca as vantagens e a praticidade dessa transformação tecnológica pela qual passa o Judiciário goiano. “Com as peças inteiras digitalizadas, as partes poderão protocolar de onde estiverem, sem necessidade de se locomoverem. Além disso, o prazo para despachos não acompanhará o horário do Fórum, podendo ser estendido até as 23h59, em vez de terminar junto com o expediente dos funcionários, às 18 horas”, informou Dias.

O magistrado lembra que é preciso que os advogados que ainda não fizeram seu cadastro on-line, que o façam imediatamente. “Não será preciso que o advogado venha ao Fórum, ele pode fazer o cadastro pela internet, no portal do TJGO”, anunciou.

Wilson Dias também informa que a mudança das unidades das Varas Cíveis da comarca de Goiânia para o novo prédio localizado no Park Lozandes, que está previsto para ocorrer até o fim deste ano, será feita sem nenhum processo físico. “A intenção é que não haja remessa de processos físicos para as varas de Goiânia, ressalvadas as varas criminais, com a mudança para o novo prédio do Fórum Cível. Tudo isso atendendo determinação do presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves”, informou o magistrado.

Aliado à tecnologia do novo sistema eletrônico que vem sendo adotado no Judiciário goiano, todo o acervo processual da comarca de Goiânia está sendo digitalizado desde novembro de 2015. O procedimento teve início com o acervo das Varas das Fazendas Públicas Estaduais e Municipais, que já tiveram 80% de processos digitalizados.

A partir de julho terá início o trabalho de digitalização dos processos das 19 serventias cíveis da comarca de Goiânia. Com um total de 162.516 processos no acervo daquelas unidades judiciárias, a previsão é que sejam digitalizadas mais de 34 milhões de páginas. Já das seis Varas de Família e Sucessões, que conta com um total de acervo processual de 29.657, serão digitalizadas cerca de 6 milhões de páginas.

Treinamento

A mudança tecnológica que acontece no Judiciário goiano é complexa e prevê várias outras medidas, como, por exemplo, treinamento para servidores e magistrados das unidades judiciárias da comarca da capital. Estes servidores e magistrados das Varas Cíveis e das Fazendas Públicas participaram de cursos de capacitação ao novo processo eletrônico. Desde 1º de junho, com 11 turmas divididas nos turnos matutino e vespertino, os alunos recebem, durante três dias, treinamento sobre a rotina cartorária com o novo processo digital. Na primeira semana o treinamento aconteceu nos dias  1º, 2 e 3 de junho. As aulas tiveram sequência nas duas semanas seguintes (7, 8 e 9, e dias 14, 15 e 16). Os magistrados e  seus assessores participam do treinamento com uma turma no dia 10 e outra no dia 17 de junho.

Serviço:
Início para ajuizamento de novas ações nas Varas Cíveis de forma eletrônica: 4 de julho
Início para ajuizamento de novas ações nas Varas de Famílias e Sucessões de forma eletrônica: 1º de agosto
Total do acervo processual das Varas Cíveis da comarca de Goiânia: 162.516
Total do acervo processual das varas de Famílias e Sucessões da comarca de Goiânia: 29.657
Total de serventias cíveis da comarca de Goiânia: 19
Total de serventias de Famílias e Sucessões da comarca de Goiânia: 6

(Texto: Bruno Rocha – Assessoria de Imprensa da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia/Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social)

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Guarda Civil Municipal uma das soluções para a segurança pública dos municípios

Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia e a de Quirinópolis fizeram, na manhã do dia 16 de junho, na Câmara Municipal de Jataí, a apresentação de parte de seus equipamentos e uma explanação a respeito do funcionamento da instituição naquelas cidades. A intenção do presidente Marcos Antônio é propor à prefeitura o envio de um projeto de lei para que Jataí possar criar sua própria Guarda Civil.

Ao abrir a reunião, que foi aberta à comunidade e realizada no plenário João Justino de Oliveira, o presidente Marcos Antônio ressaltou que as guardas municipais não têm como única função proteger locais e monumentos públicos. “Hoje vamos tomar conhecimento das verdadeiras atribuições de uma guarda civil”, disse ele. “Nosso objetivo é que o processo de criação dessa instituição comece ainda este ano, na gestão municipal que se encerra em dezembro próximo, para que ela passe a funcionar o mais rápido possível, pois a situação da segurança pública em nosso município é muito ruim. Vamos entregar nas mãos do prefeito Humberto Machado uma minuta de projeto de lei para que ele seja enviado ao legislativo. Afinal, vivemos uma realidade jamais imaginada, em que comerciantes estão trabalhando atrás das grades por medo de assaltos”.

O coordenador do GGIM de Aparecida de Goiânia, Sandro Cristoph, revelou que o índice de violência naquela cidade caiu de 30 a 35% com a criação da Guarda Civil Municipal. “Ela surgiu em 1993, mas somente em 2004 passou a contar com servidores concursados”, informou. “Não buscamos substituir as forças policiais, não fazemos investigações e apenas colaboramos na prevenção de crimes e não entregamos armas para pessoas despreparadas, pois nossos membros são preparados nas academias das polícias Militar e Civil”.

Responsável pela GCM de Quirinópolis, Igor Carvalho também relatou melhora no nível de segurança na cidade, apesar de a lei proibir o porte de arma por guardas municipais de localidades com menos de 50 mil habitantes, como é o caso daquele município do Sudoeste Goiano. “Só com o uso da viatura durante as rondas já percebemos a diferença”, contou ele. “O cidadão passou a ter tranquilidade para fazer suas caminhadas e outras atividades”.


O juiz Sérgio Brito afirmou ser favorável à implantação do órgão em Jataí. “Torço para este projeto e para que tenhamos a nossa Guarda Civil Municipal, para somar forçar com a polícia na proteção de nossa população”, disse o magistrado.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Câmara afirma ter recursos suficientes para bancar mais dois vereadores em 2017

De acordo com diretor legislativo da Casa, aumentar de 35 para 37 o número de parlamentares caberá no orçamento mensal do Legislativo goiano

Por Augusto Diniz/JO
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) número 6 de 5 de maio de 2016, apresentado pelo vereador Anselmo Pereira (PSDB), presidente da Câmara de Goiânia, prevê que a LOM seja alterada em seu artigo 61, que prevê o número de vereadores, para acompanhar o que determina a Constituição Federal no inciso IV do artigo 29.

Como a legislação que rege a quantidade de vereadores é municipal, Anselmo quer alterar a Lei Orgânica por meio de uma emenda para criar mais duas cadeiras na Casa, que passará a ter 37 vereadores ao invés dos 35 atuais.

Se aprovada, a Emenda fará com que a Lei Orgânica acompanhe o que determina o artigo 29 da Constituição Federal, com aumento do número de vereadores que acompanhe o crescimento da população da cidade até um limite de 55 vereadores.

A justificativa apresentada pelo presidente da Câmara no texto da proposta é a de que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que Goiânia tem 1.430.697 habitantes, acima dos 1,35 milhão mínimos para que se alcance o limite de 37 parlamentares.

“Não haverá despesas aos cofres municipais, porque os custos do poder Legislativo são com fundamento no duodécimo que é uma parcela fixa do orçamento segundo a Constituição Federal”, disse Anselmo na justificativa do Projeto de Emenda apresentado no dia 5 de maio.

Aprovada na Comissão Mista (CM) na terça-feira (14/6), a proposta pode ir ao plenário da Casa para análise e primeira votação nas próximas sessões. O relatório elaborado pelo vereador Edson Automóveis (PMN), que se baseou no parecer favorável de Marcos Gomes, consultor jurídico legislativo da Câmara, recebeu votação favorável na CM, presidida pelo vereador Thiago Albernaz.

Com a aprovação na CM, o Projeto de Emenda à LOM segue para análise no plenário da Câmara Municipal. Caso seja aprovado em primeira votação, é necessário um período de dez dias até que aconteça a segunda votação, quando a proposta segue direto para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Como não se trata de legislação eleitoral especificamente, como explicou o diretor legislativo da Casa, Rogério Lima, mas apenas da fixação do número de vereadores e definição do quociente eleitoral, o Projeto de Emenda à LOM não passa pelo prefeito Paulo Garcia (PT) para veto ou ser sancionado.

“Acontece que, como não existe uma lei específica que trate do assunto, por jurisprudência ficou o entendimento dos Tribunais de que essa alteração no número de vereadores precisa ser publicada antes do início das convenções partidárias para valer ainda naquele ano.”

Se o Projeto de Emenda for aprovado nas duas votações em plenário na Câmara Municipal e for publicado no DOM até o dia 19 de julho, um dia antes do início das convenções partidárias para as eleições de 2016, período que vai de 20 de julho até 5 de agosto, serão disputadas, já em 2 de outubro em Goiânia 37 cadeiras no Legislativo da capital ao invés das 35 ocupadas hoje.

Sem qualquer problema

O diretor legislativo explicou que a Casa já fez projeções superiores ao valor total do custo de mais dois salários mensais de vereador, 22 de assessores (cada parlamentar tem direito a 11 assessores) e verbas de dois gabinetes, e que o custo disso não acarretaria qualquer problema dentro do orçamento previsto no duodécimo repassado à Câmara mensalmente.

A Câmara recebe por mês valores que variam de R$ 7,9 milhões a R$ 8,4 milhões dos cofres municipais. Entre repasses mensais e de diferenças, foram feitos oito depósitos até o mês de maio na conta do Legislativo goiano no total de R$ 31.616.217,01 em 2016, como aparece na Transparência do site da Câmara de Goiânia.

O valor do salário bruto de cada um dos 35 vereadores goianienses é de R$ 12.780,09, de acordo com a folha de pagamento da Câmara Municipal de maio deste ano. Como prevê o artigo 29 da Constituição, o limite máximo de vereadores em uma cidade é o de 55, caso o município tenha mais de 8 milhões de habitantes, como é o caso de São Paulo.

Rogério Lima disse acreditar que a medida aumente a possibilidade de a sociedade ter mais representatividade de seus diversos setores com o aumento do número de vereadores, caso o Projeto de Emenda seja aprovado.

Ele lembrou que as contas da Câmara, na figura do presidente do Legislativo, são julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), de carater técnico, o que coloca um peso maior sobre o Legislativo, já que aumentar o número de vereadores não faz crescer o orçamento previsto para a Câmara.

“Já no caso de um prefeito, quem decide se aprova ou não suas contas são os vereadores. Se ele tiver dois terços de apoio no Legislativo com certeza vai ter suas contas aprovadas.”

Legislação Federal

Segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição, municípios com população entre 1,35 milhão e 1,5 milhão podem ter limite máximo de 37 vereadores. A mudança na Carta Magna aconteceu por meio da Emenda Constitucional número 58 de 2009. Só que a mudança de 35 para 37 vereadores em Goiânia não vem acompanhada, e nem pode, de aumento do duodécimo recebido pela Câmara do orçamento do município.

O artigo 29-A, inciso V, deixa clara a situação sobre o orçamento repassado ao Legislativo, incluídos gastos com subsídios a vereadores, que não poderá ultrapassar o seguinte percentual retirado do somatório da receita tributária e transferências realizadas no ano anterior pela prefeitura: “4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes”.

Com isso, o valor orçamentário de 2016 aprovado em 15 de julho de 2015 para o ano de 2016 para a prefeitura, de R$ 5.266.611,00, tem resguardado para repasses à Câmara Municipal de Goiânia um total de até 4,5% este ano, que representa no máximo R$ 236.997.495,00 do orçamento de da Prefeitura de Goiânia. Esse percentual não pode ser alterado caso sejam criadas as duas novas vagas de vereador.

Saiba o que diz o artigo 29 da Constituição Federal sobre o número de vereadores: